A Comunidade Mix é um marketplace – uma plataforma de comércio eletrônico na qual os Usuários podem comprar e vender produtos. Para usar a plataforma, todos os Usuários devem concordar com os Termos e Condições, bem como a Declaração de Privacidade e anexos aplicáveis. Cada Usuário é responsável por manter atualizados os dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e por proteger e utilizar corretamente sua senha. Em certos casos, poderá ser cobrada uma taxa para utilizar os serviços oferecidos pela Comunidade Mix, e os Usuários concordam em pagar essa taxa.
Termos e condições
Estes Termos e Condições, juntamente com os anexos que explicam os serviços da Comunidade Mix (doravante referidos como “Termos e Condições”), regem a relação entre as pessoas que usam os serviços da Comunidade Mix (doravante referidas como “Pessoas Usuárias”) e a empresa de tecnologia. As Pessoas Usuárias aceitam estes Termos e Condições ao se registrar no Site e usá-lo. Quando a Comunidade Mix fizer mudanças importantes em seus serviços, publicará as modificações com 5 dias de antecedência para que as Pessoas Usuárias possam revisá-las e continuar usando seus serviços. Essas mudanças não afetarão as operações que já tenham sido finalizadas. As Pessoas Usuárias que não tenham obrigações pendentes com a Comunidade Mix ou com outras Pessoas Usuárias podem finalizar sua relação com a empresa cancelando sua conta.
Pessoas que tenham capacidade legal para contratar poderão utilizar os serviços oferecidos pela Comunidade Mix. No caso de menores de idade a partir dos 13 anos, poderão utilizar a conta somente com a autorização do representante legal, que será responsável por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização da conta e deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela, levando em consideração a maturidade do menor que autorize. Já quem utiliza a conta em nome de uma empresa deverá ter capacidade para contratar em nome da mesma, e para utilizar a conta é preciso que a Pessoa Usuária esteja ativa.
Para utilizar os serviços da Comunidade Mix, o usuário deve preencher um formulário de registro com as informações solicitadas e garantir que estejam precisas e atualizadas. É exclusiva responsabilidade do usuário a certeza dos dados fornecidos no registro. A Comunidade Mix pode solicitar informações adicionais para verificar a identidade do usuário. A conta é pessoal e intransferível e só pode ser acessada com a senha pessoal de segurança escolhida pelo usuário. Se o usuário notar uso não autorizado de sua conta, ele deve notificar imediatamente a Comunidade Mix.
A Comunidade Mix reserva o direito de rejeitar ou cancelar registros sem gerar direito a indenização e aplicar medidas contra o uso de mais de uma conta ou pessoas relacionadas com listas de sanções. Ao se cadastrar na Comunidade Mix, o usuário pode optar por utilizar todos os serviços disponibilizados pelas empresas do grupo, mas não será automaticamente cadastrado nos demais serviços. A Comunidade Mix pode entrar em contato com os usuários por diferentes meios para obter feedback e oferecer consultoria. Caso haja controvérsia decorrente da aplicação, interpretação, execução ou validade desses termos e condições, ela será regida pela legislação vigente e submetida ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, exceto para reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Na Comunidade Mix, zelamos pelo uso adequado e responsável das informações pessoais de nossos usuários, assegurando a privacidade de cada um que nos confiou seus dados e adotando medidas de segurança necessárias de proteção.
A Comunidade Mix disponibiliza ferramentas, aplicações e serviços baseados em informações comerciais fornecidas pelos Usuários ou geradas através do site. Essas ferramentas são oferecidas para ajudar os Vendedores a otimizar suas vendas, gerenciar seus negócios e aumentar seus volumes de vendas. Além disso, podem ser utilizadas para oferecer promoções, produtos e serviços de outras empresas ou marcas compartilhadas aos Usuários. Para saber mais sobre nossa política de Acesso à Informação, consulte-nos.
Se a Pessoa Usuária violar os Termos e Condições ou qualquer lei, podemos tomar medidas como notificá-la, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou permanentemente sua conta. Além disso, outras sanções podem ser aplicadas de acordo com as regras específicas de uso dos serviços da Comunidade Mix.
A Comunidade Mix será responsável por quaisquer falhas na prestação de seus serviços, desde que sejam atribuíveis a ele e dentro do escopo previsto pelas leis em vigor.
A Comunidade Mix tem o direito de cobrar tarifas por seus serviços, e a Pessoa Usuária deve pagar essas tarifas pontualmente. Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento, desde que avisemos com antecedência, conforme estabelecido na cláusula 2 destes Termos e Condições. Podemos temporariamente modificar as tarifas para oferecer promoções às Pessoas Usuárias. Para conhecer as tarifas de cada serviço, consulte nosso site.
Os sites, conteúdos, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes, modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais e outros itens de propriedade intelectual pertencem à Comunidade Mix e/ou suas sociedades relacionadas, e estão protegidos por leis nacionais e internacionais. A utilização dos produtos e serviços da Comunidade Mix não implica autorização para o uso de sua Propriedade Intelectual, a menos que haja consentimento prévio e expresso. Os usuários vendedores devem usar os produtos e serviços da Comunidade Mix sem utilizar sua Propriedade Intelectual de maneira confusa para o público, e devem realizar suas atividades comerciais sob uma marca ou nome comercial distintivo, que não seja confundível com a marca Comunidade Mix. O uso de produtos ou serviços da Comunidade Mix para fins ilegais ou para criar bancos de dados próprios que incluam o conteúdo da plataforma sem a expressa autorização é proibido. O uso indevido, sem autorização ou contrário às normas vigentes, ou que gere confusão, implique uso difamatório ou cause prejuízo, danos ou perdas à Comunidade Mix e/ou suas sociedades relacionadas, também é proibido. A utilização dos produtos e serviços da Comunidade Mix não inclui a autorização para o uso da propriedade intelectual de terceiros. Se uma Pessoa Usuária ou qualquer anúncio infringir a Propriedade Intelectual da Comunidade Mix ou de terceiros, a Comunidade Mix pode remover o anúncio, sancionar o usuário e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
A Pessoa Usuária será responsável por indenizar a Comunidade Mix e suas sociedades relacionadas, bem como seus dirigentes, sucessores, administradores, representantes e/ou colaboradores, em caso de reclamação administrativa ou judicial iniciada por outras pessoas usuárias, terceiros ou entidades, relacionada às suas atividades no site. Para cumprir essa obrigação, eles poderão tomar medidas necessárias, como compensações, retenções ou outras, para reparar quaisquer perdas, danos ou prejuízos, independentemente de sua natureza..
A legislação em vigor governa estes Termos e Condições. Qualquer controvérsia decorrente da aplicação, interpretação, execução ou validade dos Termos e Condições será submetida ao Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. As reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que sejam consideradas legalmente consumidoras podem ser submetidas ao foro de seu domicílio, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
